Projeto de Resolução nº 19/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/11/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 21/11/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº500/11AOPR Nº19/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 27/10/2011 00:00:00
  • 19/11/2011 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    RESOLUÇÃO Nº 2549/11 PROMULGADA EM 16/11/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133/11 DE 19/11/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/11/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/11/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 16/11/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 27/10/2011 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 27/10/11 RECEBIDO PARECER Nº 500/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PR.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 24/08/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 23/08/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 25/08 A 06/09/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa