Projeto de Lei Ordinária nº 121/2011

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 20/12/2011

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº533/11 PLO121/11 Comissão de Redação 22/11/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº519/11 AO PLONº121/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 16/11/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº418/11AOPLONº121/11 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 23/09/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº419/11AOPLONº121/11 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 23/09/2011 00:00:00
  • 19/12/2011 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.755/11 SANCIONADA EM 19/12/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº146/11 DE 20/12/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/11/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5439/11-CMR DE 28/11/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 24/11/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 23/11/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 23/11/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 533/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 22/11/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 22/11/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/11/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 21/11/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 23/09/2011 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 23/09/11 RECEBIDO PARECERES NºS 418/11 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E 419/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM 16/11/11 RECEBIDO PARECER Nº519/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PARA INCLUIR NA PAUTA.(aps)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/08/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 10/08/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E EBEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 11 A 24/08/11.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes