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Projeto de Lei Ordinária nº 77/2011

Texto Integral

CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.

Autoria: Dra Vera Lopes

Data de Apresentação: 17/05/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 07/03/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação 10/10/2011 00:00:00
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... 05/09/2011 00:00:00
COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 25/08/2011 00:00:00
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 15/08/2011 00:00:00
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 14/06/2011 00:00:00
 
 
 
 
 
25/10/2011 00:00:00

Sancionado parcialmente

LEI Nº 17.745/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 25/10/11, ,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125/11 DE 27/10/11. CONFORME OFÍCIO Nº 564/11-GP DE 25/10/11,PUBLICADO NO D.OF.MUN. CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 31/10/11 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 05/03/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 07/03/12 ENVIADO AO PREFEITO DO RECIFE, OFÍCIO Nº 439/12-CMR, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO JUNTO A PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/10/2011 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OFÍCIO Nº 4546/11-CMR DE 10/10/11.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
06/10/2011 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
05/10/2011 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 05/10/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 427/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Ofícios - AEL
 
 
 
 
 
04/10/2011 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 04/11.11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
03/10/2011 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 03/10/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Ofícios - AEL
 
 
 
 
 
14/06/2011 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

EM 14/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 256/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM 15/08/11 RECEBIDO PARECER Nº 334/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. EM 25/08/11 RECEBIDO PARECER Nº 377/11 DA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. EM 05/09/11 RECEBIDO PARECER Nº 392/11 DA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS... TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Ofícios - AEL
 
 
 
 
 
17/05/2011 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 17/05/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 18 A 31/05/11. (cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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