Projeto de Lei Ordinária nº 54/2010

CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Autoria: Luiz Eustáquio

Data de Apresentação: 19/08/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 29/03/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 5 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº 288/10 AOPLO 54/10 LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 18/06/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº 288/10 AO PLO Nº 54/ COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 18/06/2010 00:00:00
  • 29/03/2011 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM 29/03/11 CONFORME MEMORANDO Nº 15/11 DE 24/03/11 DO GAB.DO VER.LUIZ EUSTÁQUIO O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/06/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 18.06.10 RECEBIDO PARECER Nº 288/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÂO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO.AGURDANDO PARECERES DAS COMISSÃOE SDE DEFESA DIREITOS HUMANOS/FINANÇAS E ORÇAMENTO/EDUCAÇÃO CULTURA/HIGINENE SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.(rr)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/05/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM, 04/05/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 05/05/10 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSFINANÇAS E ORÇAMENTO HIGIENE SAUDE BEM ESTAR SOCIAL.... PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 05/05/10 A 19/05/10(RR)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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