Projeto de Lei Ordinária nº 96/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL O LAR REJANE MARQUES.

Autoria: Jurandir Liberal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/12/2010 00:00:00 - Ofícios - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 06/12/2010

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº 440/10 AO PLO96/10 REDAÇÃO 10/11/2010 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 413/10 AO PLO 96/10 LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 04/11/2010 00:00:00
  • 06/12/2010 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.651/10 SANCIONADA EM 03/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/10 DE 04/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 16/11/2010 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4218/10-CMR DE 16/11/10.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 16/11/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 16/11/10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 440/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 08/11/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 08/11/10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. EM 09/11/10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 04/11/2010 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 04/11/10 RECEBIDO PARECER Nº 413/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 24/08/2010 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 24/08/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
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