Projeto de Lei Ordinária nº 112/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “RECIFE FELIZ NATAL” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Josenildo Sinesio

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 18/04/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 45/11 Comissão de Redação 23/03/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº557/10AOPLONº112/10 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28/12/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº559/10AOPLONº112/10 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 28/12/2010 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 537/10 AO PLO112/10 COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 17/12/2010 00:00:00
  • 15/04/2011 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 17.700/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/04/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/11 DE 16/04/11. CONFORME OFÍCIO Nº 217/11-GP DE 15/04/11 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS 2º, 3º E 4º POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 18/04/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 19/04/11 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE DO VETO E EMISSÃO DO PARECER.EM 31/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2249/11-CMR DE 31/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/03/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 822/11-CMR DE 28/03/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 24/03/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 23/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 23/03/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 45/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 22/03/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 21/03/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 17/12/2010 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 17.12.10 RECEBIDO PARECER Nº 537/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇ. EM 28/12/10 RECEBIDO PARECER Nº 557/10 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PARECER Nº 559/10 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.(rr)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 16/11/2010 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 16/11/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES ÁPÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (DEZ DIAS ÚTEIS) DE 17/11 A 30/11/10.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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