Projeto de Lei Ordinária nº 55/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, TESTE DO OUVIDINHO, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 27/04/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 55/10 Comissão de Redação 26/04/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº290/10AOPLONº55/10 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 18/06/2010 00:00:00
  • 25/04/2011 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.701/11 SANCIONADA EM 25/04/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº48/11 DE 26/04/2011. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/04/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1144/11-CMR DE 05/04/11. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 31/03/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 30/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 30/03/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 29/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 29/03/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 28/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 28/03/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 04/05/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 04.05.10 LIDO EM REUNIÃO PLENARIA ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DIREITOS HUMANOS/ FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENEN E SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 04/05 A 18/05/10 (rr)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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