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31/05/2011 00:00:00
Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
EM 30/05/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA, AO PRESENTE PROJETO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 648/10 DE 20/12/10, DO PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO)-EXMO.SR. MILTON COELHO DA SILVA NETO -ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº2249/11-CMR DE 31/05/11, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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21/12/2010 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 648/10-GP DE 20/12/10 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140//10 DE 21/12/10, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) DR. MILTON COELHO VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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26/11/2010 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4461/10-CMR DE 26/11/10.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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22/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
22/11/10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 462/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. EM 23/11/10 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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17/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 17/11/10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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16/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 16/11/10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
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08/11/2010 00:00:00
Aguardando parecer
EM 23/08/10 RECEBIDO PARECER Nº 367/10 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.EM 08/11/10 RECEBIDO PARECER Nº423/10 DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA SUGERIDA PELA CITADA COMISSÃO.EM 11.11.10 RECEBIDO PARECER Nº 434/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE HIGIENE E SAÚDE/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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09/06/2010 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 09/06/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 10/6/10 RECEBIDO PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS)PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 11/06 A 29/06/10.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes