Projeto de Lei Ordinária nº 72/2010

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado - Prazo: 18/05/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 3 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº30/11AOVETO TOTAL COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 16/03/2011 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 521/10 AO PLO 72/10 REDAÇÃO 13/12/2010 00:00:00
  • 17/05/2011 00:00:00
    Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    EM 17/05/11 ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA,O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) - DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 22/11-GP DE 11/01/11 AO PRESENTE PROJETO. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº1985/11-CMR DE 18/05/11, COMUNICANDO A ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 21/03/11, 09/05/11 E 16/05/11 ADIADAS AS DISCUSSÕES ÚNICAS DO PARECER Nº 30/11 DA CLJ, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO AO PRESENTE PROJETO.AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 16/03/2011 00:00:00
    Veto total da proposição
    EM 16/03/11 RECEBIDO PARECER Nº 30/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. MILTON COELHO (EM EXERCÍCIO). ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 11/01/2011 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 22/11-GP DE 11/01/11 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06/11 DE 13/01/11, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 21/12/2010 00:00:00
    Aguardando publicação
    EM 21.12.10 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ATRAVES DO OFICIO Nº 4797/10.(rr)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 13/12/2010 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    EM 13/12/10 APROVADO EM 2º DISCUSSÃO. EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 521/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 13/12/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 13/12/10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 25/05/2010 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 25/05/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) DE 26/05 A 08/06/10.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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