Projeto de Lei Ordinária nº 8/2010

CRIA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES A FORNECEREM, DEVIDAMENTE LAVADOS E DESINFECTADOS, OS JALECOS E/OU AVENTAIS PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO.

Autoria: Dra Vera Lopes

Data de Apresentação: 22/01/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aprovado pela rejeição / arquivado - Prazo: 07/06/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 14/06/2010 00:00:00
 
 
 
 
 
06/06/2011 00:00:00

Aprovado pela rejeição / arquivado

EM 06/06/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
14/06/2010 00:00:00

Aguardando parecer

EM 14.06.10 RECEBIDO PARECER N° 252/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE HIGINEN E SAÚDE PARA INCLUIR N A PAUTA. (RR)
Unidade de Destino: Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
 
 
 
 
 
04/02/2010 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 03/02/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 04/02/10 A 23/02/10.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
CMR
v5.0