Projeto de Lei Ordinária nº 32/2010

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 10/10/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº497/10AOPLONº32/10 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 25/11/2010 00:00:00
Parecer - PPARECERNº186/10AOPLONº32/10 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 05/05/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº174/10AOPLONº32/10 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 03/05/2010 00:00:00
  • 10/10/2011 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 35/11 DE 06/10/11, DO GAB. DA VEREADORA ALINE MARIANO,O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/05/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 03/05/10 RECEBIDO PARECER Nº 174/10 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. EM 05/05/10 RECEBIDO PARECER Nº 186/10 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM 25/11/10 RECEBIDO PARECER Nº 497/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa
  • 22/03/2010 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 22/03/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 23/03/10 A 06/04/2010.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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