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17/05/2011 00:00:00
Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
EM 17/05/11 ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA,O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 384/10-GP DE 26/07/10 AO PRESENTE PROJETO. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº1985/11-CMR DE 18/05/11, COMUNICANDO A ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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16/05/2011 00:00:00
Veto total da proposição
EM 16/05/11 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA,DO PARECER Nº421/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
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29/07/2010 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 384/10 -GP DE 26/07/10 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/10 DE 29/07/10 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE- DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.LIDO O OFÍCIO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 02/08/10 E ENVIADO CÓPIA A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 08/11/10 RECEBIDO PARECER Nº 421/10 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. EM 09/05/11 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO PARECER Nº 421/10 DA CLJ, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO REFERIDO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
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06/07/2010 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3022/10-CMR DE 06/07/10.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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06/07/2010 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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05/07/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 05/07/10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 315/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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29/06/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 29/06/10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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22/06/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 22/06/10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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12/04/2010 00:00:00
Aguardando parecer
EM 12/04/10 RECEBIDO PARECER Nº 140/10 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM 20.05.10 RECEBIDO PARECER N° 204/10 DA COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS HUMANOS. AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ FINANÇAS E ORÇAMENTO/ MEIO AMBIENTE TRANSPORTES E TRANSITO.PARA INCLUSÃO NA PAUTA.(RR)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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10/03/2010 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 10/03/2010 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, DE 11/03 A 24/03/2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes