-
18/12/2010 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 17.663/10 SANCIONADA EM 16/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/10 DE 18/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
-
26/11/2010 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4461/10-CMR DE 26/11/10.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
22/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
22/11/10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 456/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO. EM 23/11/10 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
17/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 17/11/10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
16/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 16/11/10 APROVADO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VER. MUCIO MAGALHÃES EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
-
20/05/2010 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
EM 20/05/10 RECEBIDO ADITAMENTO AO PARECER Nº 139/10 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM 20/05/10 RECEBIDO ADITAMENTO AO PARECER Nº 165/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINNANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº01/10 DE AUTORIA DO VER. MÚCIO MAGALHÃES AO REFERIDO PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA (RR)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
17/05/2010 00:00:00
Aguardando parecer
EM 17/05/10 RECEBIDO SUBSTITUTIVO Nº 01/10 AO PRESENTE PROJETO, DE AUTORIA DO VER. MUCIO MAGALHÃES. APRESENTADO EM PLENÁRIO. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA/TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
12/04/2010 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
EM 12/04/10 RECEBIDO PARECER Nº 139/10 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES. EM 27/04/10 RECEBIDO PARECER Nº 165/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
10/03/2010 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 10/03/2010 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, DE 11/03 A 24/03/2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes