Projeto de Lei Ordinária nº 137/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Jurandir Liberal, Alexandre Lacerda

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/10/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 25/05/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 23/11 Comissão de Redação 15/03/2011 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SALVO S/TEXTO SEM EFEITO SALDO S/TEXTO 03/03/2010 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SALVO S/TEXTO SEM EFEITO SALVO S/TEXTO 03/03/2010 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SALVO S/TEXTO SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO 03/03/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº54/10AOPLO137/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 03/03/2010 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SEM EFEITO SEM EFEITO SEM EFEITO 03/03/2010 00:00:00
Parecer - Parecer nº 27/10 Legislação e Justiça 08/02/2010 00:00:00
  • 06/04/2011 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 17.694/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 06/04/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41/11 DE 07/04/11. CONFORME OFÍCIO Nº 203/11-GP DE 06/04/11 PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE-DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO- VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ARTIGO 17, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO.OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 11/04/11 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM, 24/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2060/11-CMR DE 25/05/11 AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPCIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/03/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 680/11-GP DE 17/03/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 16/03/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 15/03/2011 00:00:00
    Extra pauta
    EM 15/03/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA DA REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 23/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 15/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 15/03/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 14/03/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 14/03/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 08/02/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 08/02/10 RECEBIDO PARECER Nº 27/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.EM 03/03/10 RECEBIDO PARECER Nº 54/10 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE OBRAS E PLANEJAMENTO/MEIO AMBIENTE, PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/10/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 08/10/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/OBRAS E PLANEJAMENTO/ MEIO AMBIENTE/FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08/10/09 A 22/10/09.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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