Projeto de Lei Ordinária nº 488/2025

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" no Município do Recife, e dá outras providências.

Autores: Kari Santos, Cida Pedrosa, Liana Cirne

Data de Apresentação: 10/12/2025

Proposição Digital: P2613736031/70646

Protocolo: 55351/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/12/2025 14:35:10 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando emendas - Prazo: 23/02/2026

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

 
 
 
 
 
15/12/2025 14:35:10

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/12/2025 15:19:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/12/2025 15:16:23. Matéria incorporada em 10/12/2025 15:19:22 sob protocolo nº 55351/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1