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Projeto de Lei Ordinária nº 478/2025

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Luiz Eustáquio

Data de Apresentação: 02/12/2025

Proposição Digital: P3460524631/67102

Protocolo: 54584/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2026 15:38:54 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilson Machado Filho -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

02/06/2026 15:38:54

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.508/2026, SANCIONADA EM 22/05/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 30/05/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

14/05/2026 10:38:22

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 210/2026-CMR, RECEBIDO EM 14/05/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 04/06/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

11/05/2026 14:34:29

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 26/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 11/05/2026.