Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025
Concede o Título de Cidadão do Recife ao poeta, jornalista, militante e gestor cultural Marcelo Mário de Melo.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 18/11/2025
Proposição Digital: P3270321751/72223
Protocolo: 53101/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/03/2026 09:48:07 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
8ª Reunião Ordinária
Data: 09 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 89
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1252/2026, PROMULGADO EM 09/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 30 DE 14/03/2026.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09/03/2026.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CLJ N° 428/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Dispensado prazo de emendas
DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (08/12/2025).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/11/2025 14:04:45. Matéria incorporada em 18/11/2025 14:32:55 sob protocolo nº 53101/2025
