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Projeto de Lei Ordinária nº 246/2026

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal do Cinema de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Jô Cavalcanti

Data de Apresentação: 16/06/2026

Proposição Digital: P3537908958/79497

Protocolo: 11204/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/10/2026 11:15:08 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Carlos Muniz -Parecer Favorável (Aprovado com Emenda)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - ficha de revisão
consultoria 16/06/2026 09:39:37
 
 
 
 
 
07/10/2026 11:15:08

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2026-CMR, RECEBIDO EM 07/10/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 30/10/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
22/09/2026 12:45:07

Proposição aprovada

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 65/2026 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2026. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
22/09/2026 12:40:36

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 22/09/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/09/2026 13:28:03

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 21/09/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
27/08/2026 14:04:43

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 300/2026, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA E CECTE Nº 169/2026, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
19/08/2026 16:38:10

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CLJ Nº 300/2026, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/06/2026 13:26:09

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (03/07/2026).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/06/2026 09:39:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/06/2026 09:33:10. Matéria incorporada em 16/06/2026 09:39:17 sob protocolo nº 11204/2026

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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