Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 239/2026

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Cultural Raízes do Pinho.

Autoria: Aderaldo Pinto

Data de Apresentação: 11/06/2026

Proposição Digital: P1051065785/81261

Protocolo: 10829/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 27/08/2026 14:47:47 - Unidade Técnica Legislativa - Parecer de Comissão apresentado

1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão	Consultoria Legislativa	11/06/2026 10:54:04

27/08/2026 14:47:47

RECEBIDO PARECER CECTE Nº 173/2026, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

15/06/2026 13:24:09

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (02/07/2026).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

11/06/2026 10:53:34

Proposição eletrônica enviada em 11/06/2026 09:25:23. Matéria incorporada em 11/06/2026 10:53:34 sob protocolo nº 10829/2026

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa