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Requerimento nº 4851/2026

Texto Integral

Voto de Aplausos e Congratulações para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAG), na pessoa do Secretário, Sr. Jorge Luís Miranda Vieira, em função do “Programa GO MEI”, por ter garantido uma Política Pública de Inclusão Produtiva, promovendo simplificação de processos, uso de ferramentas digitais para comunicação direta com Empreendedores, como o WhatsApp, e mecanismos de avaliação dos serviços prestados.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 08/06/2026

Proposição Digital: P4123599722/81112

Protocolo: 10432/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/06/2026 14:55:32 - Arquivo Geral Legislativo - Arquivado

32ª Reunião Ordinária

Data: 09 de junho de 2026

Fase: Expediente / Item: 17

Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 36 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
11/06/2026 14:55:32

Arquivado

Enviado por e-mail via e-processo conforme solicitado no

Reqto. acima.

 

Unidade de Destino: Arquivo Geral Legislativo
 
 
 
 
 
10/06/2026 09:02:19

Distribuído Internamente
Unidade de Destino: DAD - PROTOCOLO DIVERSOS
 
 
 
 
 
10/06/2026 08:44:38

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DAD - Protocolo Geral
 
 
 
 
 
09/06/2026 08:55:09

Incluído na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/06/2026 10:33:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/06/2026 10:14:01. Matéria incorporada em 08/06/2026 10:33:21 sob protocolo nº 10432/2026

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