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Aditamento a Parecer nº 1/2026

Texto Integral

ADITAMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES ao parecer 61/2026 ao PLE nº 6/2026.

Autores: Professora Ana Lúcia, Cida Pedrosa, Felipe Alecrim

Data de Apresentação: 27/05/2026

Proposição Digital: P4192391557/81140

Protocolo: 9647/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6/2026

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 27/05/2026 16:35:32 - Unidade Técnica Legislativa - Recebimento no Protocolo

27/05/2026 16:35:32

Proposição eletrônica enviada em 27/05/2026 15:59:35. Matéria incorporada em 27/05/2026 16:35:32 sob protocolo nº 9647/2026

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa