Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Advogada, ex-Vereadora do Recife e ex-Deputada Federal Marília Valença Rocha Arraes de Alencar.
Autoria: Zé Neto
Data de Apresentação: 08/04/2026
Proposição Digital: P2698168341/77955
Protocolo: 5564/2026
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/06/2026 09:24:49 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
30ª Reunião Ordinária
Data: 02 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 216
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 3 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - ficha de apoiamento
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Autor | 08/04/2026 09:35:50 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
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Consultoria Legislativa | 08/04/2026 09:35:03 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1263/2026, PROMULGADO EM 06/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 06/06/2026.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2026.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 131/2026 E CECTE Nº 93/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CLJ Nº 131/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (29/04/2026).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/04/2026 15:14:27. Matéria incorporada em 08/04/2026 09:34:06 sob protocolo nº 5564/2026
