Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026
Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Túlio Albuquerque Duarte Arruda.
Autoria: Luiz Eustáquio
Data de Apresentação: 12/03/2026
Proposição Digital: P3501795608/75547
Protocolo: 3336/2026
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/06/2026 09:23:38 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
30ª Reunião Ordinária
Data: 02 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 215
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 3 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - ficha de apoiamento
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Autor | 12/03/2026 11:51:08 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
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Consultoria Legislativa | 12/03/2026 11:50:11 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1262/2026, PROMULGADO EM 06/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 06/06/2026.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2026.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 92/2026-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CLJ N° 86/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (30/03/2026).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/03/2026 10:51:00. Matéria incorporada em 12/03/2026 11:49:16 sob protocolo nº 3336/2026
