Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Caminhada do Forró”, que acontece anualmente no Bairro do Recife, saindo da Rua da Moeda até a Praça do Arsenal.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 10/03/2026

Proposição Digital: P2289692898/71347

Protocolo: 3078/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/06/2026 14:34:11 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
Consultoria Legislativa 10/03/2026 09:27:55
 
 
 
 
 
11/06/2026 14:34:11

Sancionado / arquivado

LEI MUNICIPAL Nº 19.515/2026, SANCIONADA EM 09/06/2026, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 71 DE 11/06/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/06/2026 15:10:57

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 236/2026-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 25/06/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
03/06/2026 14:11:36

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 43/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 02/06/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/06/2026 13:08:55

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/06/2026 13:46:01

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
27/05/2026 14:06:01

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 38/2026 E CLJ Nº 199/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
30/04/2026 13:39:17

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CECTE Nº 38/2026, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/03/2026 13:36:52

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/03/2026).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/03/2026 09:27:30

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/03/2026 09:23:18. Matéria incorporada em 10/03/2026 09:27:30 sob protocolo nº 3078/2026

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1