Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026
Concede o Título de Cidadão do Recife a Dra. Maria do Socorro Leal Magistrada da Justiça Militar da união.
Autoria: Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 09/03/2026
Proposição Digital: P2705165565/74555
Protocolo: 3051/2026
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/05/2026 09:10:24 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
-
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
21ª Reunião Ordinária
Data: 04 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 593
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 23 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1259/2026, PROMULGADO EM 04/05/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 55 DE 07/05/2026.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04/05/2026.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 79/2026 E CECTE Nº 39/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 79/2026-CLJ. PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CLJ 79/2026 incorporado em 27/03/2026 as 08:56
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/03/2026).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/03/2026 13:58:19. Matéria incorporada em 09/03/2026 16:08:03 sob protocolo nº 3051/2026
