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Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026

Texto Integral

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Cascabulho”

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 02/02/2026

Proposição Digital: P257745041/73549

Protocolo: 1288/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2026 15:48:35 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
02/06/2026 15:48:35

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.509/2026, SANCIONADA EM 22/05/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 30/05/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
14/05/2026 10:33:29

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 210/2026-CMR, RECEBIDO EM 14/05/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 04/06/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
11/05/2026 14:35:26

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 27/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 11/05/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/05/2026 14:17:07

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/05/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/05/2026 14:16:44

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
30/04/2026 17:08:17

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 111/2026 E CECTE N° 54/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2026 15:49:12

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CLJ Nº 111/2026, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/02/2026 14:50:50

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/02/2026).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/02/2026 13:39:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/02/2026 11:38:58. Matéria incorporada em 02/02/2026 13:39:29 sob protocolo nº 1288/2026

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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