1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025

Texto Integral

Concede o Título de Cidadão do Recife ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto.

Autoria: Felipe Francismar

Data de Apresentação: 13/05/2025

Proposição Digital: P742895319/59114

Protocolo: 34388/2025

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/08/2025 08:36:07 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável (Aprovado)

41ª Reunião Ordinária

Data: 11 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 390

Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 25 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Anexo - Ficha de Apoiamento
Gabinetes 15/05/2025 06:35:04
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
Consultoria Legislativa 15/05/2025 06:34:37
 
 
 
 
 
14/08/2025 08:36:07

Promulgado / Arquivado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1206/2025, PROMULGADO EM 11/08/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 101 DE 14/08/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
11/08/2025 15:14:09

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2025. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/07/2025 16:25:22

Aguardando inclusão na pauta

Recebido parecer Nº 139/2025-CLJ e 81/2025-CECTE, ambos pela aprovação.

Aguardando inclusão na pauta.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/07/2025 16:24:29

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CECTE 81/2025 incorporado em 03/07/2025 as 16:24

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/06/2025 08:45:28

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 139/2025-CLJ, pela aprovação.

Aguardando CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/05/2025 14:44:32

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (02/06/2025).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
13/05/2025 15:31:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/05/2025 15:16:23. Matéria incorporada em 13/05/2025 15:31:51 sob protocolo nº 34388/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1