Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO RECIFE AO PR. OZEIAS SANTOS LEAL
Autoria: Fred Ferreira
Data de Apresentação: 15/04/2025
Proposição Digital: P2152738506/47007
Protocolo: 32495/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/05/2025 08:54:56 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
25ª Reunião Ordinária
Data: 12 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 86
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1197/2025, PROMULGADO EM 12/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 59 DE 15/05/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, NA ORDEM DO DIA 12/05/2025.
Aguardando parecer
PARECER RECEBIDO CECTE Nº 26/2025 E Nº 70/2025-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Parecer de Comissão apresentado
PARECER RECEBIDO CECTE Nº 26/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando parecer
LIDO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22.04.2025
DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS, PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22.04.2025
AGUARDANDO PARECERES.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2025 14:53:18. Matéria incorporada em 15/04/2025 15:44:29 sob protocolo nº 32495/2025
