Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho.
Autoria: Hélio Guabiraba
Data de Apresentação: 14/04/2025
Proposição Digital: P117047330/57248
Protocolo: 32345/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/06/2025 10:27:42 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
32ª Reunião Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 142
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 25 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1201/2025, PROMULGADO EM 03/06/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 07/06/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, NA ORDEM DO DIA 03/06/2025.
Adiada Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 02/06/2025.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES Nº 103/2025-CLJ E Nº 59/2025 CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CECTE 59/2025 incorporado em 23/05/2025 as 12:01
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 103/2025-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (06/05/2025).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/04/2025 11:24:17. Matéria incorporada em 14/04/2025 16:24:29 sob protocolo nº 32345/2025
