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Projeto de Lei Ordinária nº 326/2025

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal do Reggae Ívano Nascimento” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 04/09/2025

Proposição Digital: P558664876/62055

Protocolo: 44475/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19480/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/01/2026 09:11:23 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
22/01/2026 09:11:23

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.480/2026, SANCIONADA EM 14/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008, DE 22/01/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
22/12/2025 08:31:09

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 525/2025-CMR, RECEBIDO EM 18/12/2025 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 19/01/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
16/12/2025 15:25:51

Proposição aprovada

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 137/2025, NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/12/2025 14:51:07

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:17:59

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 15/12/2025. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/11/2025 13:20:03

Aguardando inclusão na pauta

Recebidos pareceres Nº 308/2025 - CLJ e CECTE Nº 172/2025, ambos pela aprovação.

Aguardando inclusão na pauta.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/10/2025 11:01:52

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 308/2025 - CLJ, pela aprovação.

Aguardando CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/09/2025 08:13:31

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (22/09/2025).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/09/2025 13:49:32

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/09/2025 13:34:39. Matéria incorporada em 04/09/2025 13:49:32 sob protocolo nº 44475/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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