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Projeto de Lei Ordinária nº 323/2025

Texto Integral

Institui as “Diretrizes para a Promoção de Rotinas Escolares Saudáveis” nas Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do Recife.

Autoria: Felipe Francismar

Data de Apresentação: 02/09/2025

Proposição Digital: P177235873/64110

Protocolo: 44256/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2025 13:09:51 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Carlos Muniz -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão
Consultoria Legislativa 03/09/2025 10:21:58
 
 
 
 
 
06/11/2025 13:09:51

Retirado pelo autor / arquivado

RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3972/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
23/10/2025 10:17:20

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 343/2025 - CLJ, pela rejeição.

Aguardando CECTE e CS.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/09/2025 08:07:34

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (22/09/2025).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/09/2025 13:17:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/09/2025 12:01:17. Matéria incorporada em 02/09/2025 13:17:19 sob protocolo nº 44256/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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