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Projeto de Lei Ordinária nº 317/2025

Texto Integral

Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 01/09/2025

Proposição Digital: P1147563504/64718

Protocolo: 43873/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/05/2026 14:08:24 - Unidade Técnica Legislativa - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão
Consultoria Legislativa 01/09/2025 08:43:32
 
 
 
 
 
20/05/2026 14:08:24

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 171/2025 E CLJ N° 167/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CS.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/11/2025 13:16:39

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CECTE Nº 171/2025, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CS.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/09/2025 15:39:07

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (15/09/2025). 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/09/2025 08:43:00

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/08/2025 12:47:59. Matéria incorporada em 01/09/2025 08:43:00 sob protocolo nº 43873/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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