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Projeto de Lei Ordinária nº 254/2025

Texto Integral

Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica em Escolas Municipais do Recife, e dá outras providências.

Autoria: Felipe Francismar

Data de Apresentação: 10/07/2025

Proposição Digital: P3418316718/44685

Protocolo: 39421/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 30/09/2025 10:03:17 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Saúde
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão	Consultoria Legislativa	10/07/2025 08:31:41

30/09/2025 10:03:17

Recebido parecer Nº 120/2025 - CECTE, pela aprovação.

Aguardando CLJ e CS.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes

04/08/2025 14:01:20

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (18/08/2025).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

10/07/2025 08:17:27

Proposição eletrônica enviada em 09/07/2025 16:44:59. Matéria incorporada em 10/07/2025 08:17:27 sob protocolo nº 39421/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa