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Projeto de Lei Ordinária nº 248/2025

Texto Integral

Institui o "Dia Clóvis Moura" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autores: Jô Cavalcanti, Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 01/07/2025

Proposição Digital: P3981686196/61710

Protocolo: 38521/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19479/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/01/2026 09:07:45 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão
Consultoria Legislativa 03/07/2025 11:07:09
 
 
 
 
 
22/01/2026 09:07:45

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.479/2026, SANCIONADA EM 14/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008, DE 22/01/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
22/12/2025 08:32:08

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 525/2025-CMR, RECEBIDO EM 18/12/2025 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 19/01/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
16/12/2025 15:23:17

Proposição aprovada

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 135/2025, NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/12/2025 14:50:12

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/12/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:09:42

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 15/12/2025. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2025 17:15:32

Aguardando inclusão na pauta

Recebidos pareceres CLJ Nº 275/2025 e CECTE nº 159/2025, ambos pela aprovação. 

Aguardando inclusão na pauta.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/09/2025 11:47:06

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 275/2025 - CLJ, pela aprovação. 

Aguardando CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/08/2025 13:49:15

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (18/08/2025). 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2025 13:44:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/07/2025 12:00:06. Matéria incorporada em 01/07/2025 13:44:58 sob protocolo nº 38521/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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