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Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal da Vigilante e do Vigilante” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 17/06/2024

Proposição Digital: P1495294576/48474

Protocolo: 13268/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19315/2024

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 24/10/2024 09:59:07 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Anexo - Ficha Admissibilidade	Consultoria Legislativa	17/06/2024 08:06:21

24/10/2024 09:59:07

LEI Nº 19.315/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

01/10/2024 08:59:11

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 383/2024-CMR, RECEBIDO EM 27/09/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/10/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

24/09/2024 14:36:00

APROVADO PARECER Nº 140/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 24/09/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

24/09/2024 14:20:00