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Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024

Texto Integral

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial”

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 06/06/2024

Proposição Digital: P489985643/48473

Protocolo: 11071/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19313/2024

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 17/10/2024 09:35:39 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade	Consultoria Legislativa	06/06/2024 10:30:50

17/10/2024 09:35:39

LEI Nº 19.313/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

23/09/2024 08:23:00

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 379/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/09/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 14/10/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

17/09/2024 13:16:19

APROVADO PARECER Nº 138/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 17/09/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

17/09/2024 13:09:02