Projeto de Lei Ordinária nº 134/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para atletas de baixa renda em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas no âmbito do município do Recife.

Autoria: Eriberto Rafael

Data de Apresentação: 04/06/2024

Proposição Digital: P3046654530/46753

Protocolo: 10922/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 08:44:11 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 05/06/2024 09:23:40
 
 
 
 
 
06/01/2026 08:44:11

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/06/2024 13:44:47

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/06/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/06/2024 16:53:28

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/06/2024 13:07:08. Matéria incorporada em 04/06/2024 16:53:28, sob protocolo nº 10922/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1