Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024

Reconhece às pessoas portadoras de doenças lúpus, epilepsia e ataxia o direito a atendimento prioritário e estabelece outras providências.

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/05/2024

Proposição Eletrônica: M2139482392/46699

Protocolo: 9437/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 24/05/2024 14:04:00 - Plenário - Emenda apresentada

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024 - Natália de Menudo - Reconhece às pessoas portadoras de doenças lúpus, epilepsia e ataxia o direito a atendimento prioritário e estabelece outras providências. Matéria não votada
  • 24/05/2024 14:04:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 24/05/2024 às 12:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 20/05/2024 14:01:01
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/06/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/05/2024 13:37:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/05/2024 13:33:03. Matéria incorporada em 15/05/2024 13:37:41, sob protocolo nº 9437/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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