1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024

Texto Integral

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para atletas idosos em eventos esportivos realizados em áreas, vias, equipamentos ou estabelecimentos situados no município do Recife.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Proposição Digital: P475383948/44793

Protocolo: 6190/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2026 09:49:55 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

 
 
 
 
 
07/01/2026 09:49:55

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
23/12/2024 10:56:01

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 26/2024-CDCH PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CFO E CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/04/2024 13:17:49

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 30/04/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/04/2024 08:07:27

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 14:05:55. Matéria incorporada em 16/04/2024 08:07:27, sob protocolo nº 6190/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1