1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024

Texto Integral

Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na legislação do município de Recife para a pessoa com deficiência.

Autoria: Felipe Alecrim

Data de Apresentação: 15/04/2024

Proposição Digital: P2968369125/45350

Protocolo: 6087/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 09:11:08 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 15/04/2024 08:13:12
 
 
 
 
 
06/01/2026 09:11:08

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
26/12/2024 11:56:34

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 89/2024-CS E Nº 38/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
09/09/2024 09:48:58

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 89/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDHC.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/04/2024 13:53:44

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 29/04/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/04/2024 08:12:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/04/2024 16:31:10. Matéria incorporada em 15/04/2024 08:12:09, sob protocolo nº 6087/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1