Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senador Fernando Antônio Caminha Dueire.
Autoria: Hélio Guabiraba
Data de Apresentação: 24/03/2025
Proposição Digital: P4120162873/56416
Protocolo: 9859/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/04/2025 12:00:50 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
15ª Reunião Ordinária
Data: 01 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 238
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1186/2025, PROMULGADO EM 01/04/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/04/2025.
Aguardando inclusão na pauta
PARECER RECEBIDO CECTE Nº 2/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 15/2025-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Dispensado prazo de emendas
Dispensado o prazo regimental de emendas na reunião plenária do dia 25.03.2025.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2025 17:23:50. Matéria incorporada em 24/03/2025 17:35:30 sob protocolo nº 9859/2025
