Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Concede a Medalha José Mariano ao Ilmº Sr. Julio César Gomes da Silva - o Babalorixá "Júnior de Ajagunã"
Autoria: Osmar Ricardo
Data de Apresentação: 24/03/2025
Proposição Digital: P578449589/56768
Protocolo: 9580/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/04/2025 11:49:47 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
14ª Reunião Ordinária
Data: 31 de março de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 82
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 11 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1183/2025, PROMULGADO EM 31/03/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 31/03/2025.
Aguardando inclusão na pauta
Parecer CECTE 1/2025 incorporado em 28/03/2025 as 15:37
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 14/2025-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Dispensado prazo de emendas
Dispensado o prazo regimental de emendas na reunião plenária do dia 25.03.2025.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2025 11:05:33. Matéria incorporada em 24/03/2025 14:14:18 sob protocolo nº 9580/2025
