Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil Victor Marques.
Autoria: Felipe Francismar
Data de Apresentação: 10/02/2025
Proposição Digital: P1375788905/50900
Protocolo: 1014/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/05/2025 11:14:08 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Carlos Muniz -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
27ª Reunião Ordinária
Data: 19 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 196
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 4 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - Ficha de Apoiamento
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Gabinetes | 10/02/2025 13:11:16 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
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Consultoria Legislativa | 10/02/2025 13:08:50 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1198/2025, PROMULGADO EM 19/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 22/05/2025.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 19/05/2025.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 11/2025-CLJ e Nº 06/2025-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 11/2025-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DE ACORDO COM O ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, O PRAZO DE EMENDAS SERÁ DE 13/02/2025 A 26/02/2025 (PRAZO FINAL: 26/02/2025).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/02/2025 12:16:20. Matéria incorporada em 10/02/2025 13:07:43 sob protocolo nº 1014/2025