Projeto de Lei Ordinária nº 49/2005

INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DO RECIFE, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU PSÍQUICA.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2005 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 5 - Comissão de Segurança Pública-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PREVENÇÃO AS DROGAS Educação, Cultura, Turismo e Esportes 03/08/2005 00:00:00
Parecer - Parecer nº 199/05 da CFO. Finanças e Orçamento 30/06/2005 00:00:00
Parecer - Parecer 175/05 leg. Legislação e Justiça 17/06/2005 00:00:00
  • 04/10/2005 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    RETIRADO PELO AUTOR VER. LUIZ EUSTÁQUIO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO, CONFORME MEMO Nº 47/05 DE 04/10/05 EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 04/10/05. EM 05/10/05 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/06/2005 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 17/06/05 APRESENTADO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA Nº 175/05 E DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 199/05 AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.EM 03/8/05 RECEBIDO PARECER DA COM.DE EDUC.CULT.TUR. E ESPORTES,AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE HIGIENE E SAÚDE E DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
  • 09/05/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    AGAURDANDO EMISSÃO DO PARECER.
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 09/05/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    AGAURDANDO EMISSÃO DO PARECER.
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 09/05/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    AGAURDANDO EMISSÃO DO PARECER.
  • 09/05/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    AGAURDANDO EMISSÃO DO PARECER
    Destino: Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
  • 09/05/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    AGAURDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS)
  • 09/05/2005 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/05/05.
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