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Projeto de Lei Ordinária nº 206/2024

Texto Integral

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 05/11/2024

Proposição Digital: P4226881062/51801

Protocolo: 32705/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19358/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2025 09:47:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
13/03/2025 09:47:56

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.358/2025 SANCIONADO EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
17/02/2025 11:29:20

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 81/2025-CMR, RECEBIDO EM 17/02/2025 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2025.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/02/2025 12:02:35

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO N° 06/2025 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 11:58:07

Proposição aprovada

APROVADO EM 2º DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 11:57:21

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/12/2024 14:10:07

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 258/2024-CLJ E 209/2024-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/12/2024 15:38:53

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO Parecer Nº 258/2024-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/11/2024 10:23:18

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 21/11/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/11/2024 09:14:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 05/11/2024 09:11:41. Matéria incorporada em 05/11/2024 09:14:04 sob protocolo nº 32705/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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