Projeto de Lei Ordinária nº 204/2024

Declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o “Jornal Diario de Pernambuco”.

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 16/10/2024

Proposição Digital: P3212046750/51903

Protocolo: 31985/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/01/2025 08:23:52 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consultoria Legislativa 21/10/2024 08:21:16
 
 
 
 
 
09/01/2025 08:23:52

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.342/2024, SANCIONADO EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06, DE 09/01/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
16/12/2024 08:52:32

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 487/2024-CMR, RECEBIDO EM 13/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/01/2025.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
09/12/2024 15:15:27

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO N°172/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRA EM 09/12/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/12/2024 14:06:55

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 09/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/12/2024 13:13:44

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 03/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/11/2024 12:26:49

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECER Nº 183/2024-CECTE E Nº 237/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
08/11/2024 08:12:13

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 183/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
31/10/2024 09:47:30

Aguardando parecer

DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS NA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/2024.

AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/10/2024 13:46:04

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/11/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/10/2024 13:56:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/10/2024 13:25:06. Matéria incorporada em 16/10/2024 13:56:51, sob protocolo nº 31985/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0