Projeto de Lei Ordinária nº 203/2024

Denomina de “Escola Municipal Deputado José Coimbra Patriota Filho” a Escola Municipal a ser construída na Rua General Labatut, bairro de Dois Unidos, Recife/PE.

Autoria: Carlos Muniz

Data de Apresentação: 03/10/2024

Proposição Digital: P3333628908/51691

Protocolo: 31703/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/12/2024 09:03:17 - Arquivado - AEL - SANCIONADA

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consultoria Legislativa 03/10/2024 09:59:24
 
 
 
 
 
09/12/2024 09:03:17

SANCIONADA

LEI Nº 19.323/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
09/12/2024 09:02:05

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 445/2024-CMR, RECEBIDO EM 19/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 11/12/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
19/11/2024 08:55:31

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°150/2024 NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/11/2024 08:42:30

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA 18/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/11/2024 14:03:09

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA 12/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/11/2024 08:14:41

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER N° 231/2024 CLJ E Nº 184/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO. 

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2024 10:54:10

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER N° 231/2024 CLJ PELA APROVAÇÃO. 

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/10/2024 08:53:00

Dispensado prazo de emendas

DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS EM REUNIÃO PLENÁRIA NO EXPEDIENTE DO DIA 14/10/20204.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/10/2024 13:02:43

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 22/10/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/10/2024 09:58:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/10/2024 14:34:03. Matéria incorporada em 03/10/2024 09:58:49, sob protocolo nº 31703/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0