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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2024

Texto Integral

Institui a “Semana Municipal de Desenvolvimento e Futuro Sustentável” no Calendário Oficial de Eventos do município do Recife.

Autoria: Chico Kiko

Data de Apresentação: 24/09/2024

Proposição Digital: P2243893292/51127

Protocolo: 31511/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 6/2025

Norma Derivada: LEI 19362/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/09/2025 14:40:43 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
23/09/2025 14:40:43

Aceito veto parcial do Prefeito

ACEITO VETO PARCIAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
13/03/2025 09:36:02

Veto parcial da proposição

LEI Nº 19.362/2025, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025 COM OFÍCIO Nº 08/25 GP/SEAPS.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
17/02/2025 11:30:42

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 81/2025-CMR, RECEBIDO EM 17/02/2025 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2025.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/02/2025 10:49:29

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO N° 03/2025 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 10:48:36

Proposição aprovada

APROVADO EM 2º DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 10:43:35

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 10/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/02/2025 10:33:39

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 208/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 234/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/12/2024 14:08:04

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDOS PARECERES NºS 234/2024-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA DA RELATORIA, BEM COMO 208/2024-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CMA E CFO.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
08/11/2024 11:49:16

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 234/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

AGUARDANDO CMA, CECTE E CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
24/09/2024 08:39:00

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 08/10/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/09/2024 08:15:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/09/2024 12:11:13. Matéria incorporada em 24/09/2024 08:15:31, sob protocolo nº 31511/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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