Projeto de Lei Ordinária nº 28/2009

CRIA A LEI CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS DE ALTO TEOR CALÓRICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO RECIFE.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/04/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2009 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 27/05/2009

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº 102/09AOPLO28/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 26/05/2009 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 102/09AOPLO28/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 26/05/2009 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 102/09AOPLO28/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 26/05/2009 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 102/09AOPLO28/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 26/05/2009 00:00:00
Parecer - PARECERNº98/09AOPLONº28/09 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25/05/2009 00:00:00
  • 26/05/2009 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMO Nº 42/09-GAB/AM DE 22/05/09 A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/05/2009. EM 27/05/09 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/05/2009 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 25/05/09 RECEBIDO PARECER Nº 98/09 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE E SAÚDE/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/04/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 28/04/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS PRAZO DE EMENDAS REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) A PARTIR 29/04/09 A 13/04/09.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/04/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 28/04/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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