Projeto de Lei Ordinária nº 194/2024

Denomina "Tia Jane" a creche a ser construída na Av. Hildebrando de Vasconcelos, no bairro de Dois Unidos, município do Recife.

Autoria: Samuel Salazar

Data de Apresentação: 11/09/2024

Proposição Digital: P2600734022/51054

Protocolo: 31215/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/01/2025 11:08:19 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consultoria Legislativa 11/09/2024 08:58:46
 
 
 
 
 
20/01/2025 11:08:19

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.354/2025 SANCIONADO EM 17/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 11, DE 18/01/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/12/2024 09:16:14

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
19/12/2024 08:11:03

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO N°180/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
19/12/2024 07:43:05

Proposição aprovada

APROVADO EM 2º DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/12/2024 13:35:03

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 16/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/11/2024 09:04:11

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES N 229/2024 CLJ E Nº 186/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2024 10:43:24

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER N° 229/2024 CLJ PELA APROVAÇÃO  

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/09/2024 13:41:54

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2024 08:57:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/09/2024 11:57:30. Matéria incorporada em 11/09/2024 08:57:36, sob protocolo nº 31215/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0